Arquitetura legal e legalizada

Por muitos anos, nós arquitetos, batemos de frente com a Secretaria de Urbanismo no Rio de Janeiro. Desconheço a situação em outros estados. Em processos de legalização de obra (quando o cliente fez obra sem pedir licença à prefeitura, com o pedreiro de "confiança") e tempos depois, por um motivo qualquer, resolve legalizar seu imovel e contrata um arquiteto para realizar o processo de legalizacao junto à Secretaria Municipal de Urbanismo, este profissional era OBRIGADO a assumir a responsabilidade das obras anteriormente realizadas. Sem falar da responsabilidade pelo projeto que nunca foi realizado e as obras ficaram daquele jeito. Durante anos brigamos para não assumir essas responsabilidades e até que enfim, graças a Deus, o CAU "ouviu nossas preces"! Em 29/04/19 a SMU criou a resolução SMU 33 que diz que os profissiinais não deverão assumir responsabilidades descabidas e deverão preencher RRT de vistoria e levantamento ao inves de execução de obra e ...

Desde 2013 temos a Lei 6400 que obriga algumas edificações a realizarem a Autovistoria Predial.  Essa Lei surgiu devido aos constantes sinistros acontecido pelo país devido a deficiência na manutenção  das edificações. A Lei 6400 obriga as edificações com mais de 25 anos a realizarem a autovistoria de 5 em 5 anos, dessa forma, as edificações que a realizam em 2014, estão vencendo o prazo agora em 2019. Muitos profissionais, seja por negligência ou ignorância, estão realizando o serviço de maneira incorreta, contrariando a legislação.  Pensando nisso, a Melina Silva Arquitetura Preventiva e Diagnóstica , está lançando um curso livre Básico de Autovistoria - Teoria e Prática , com duração de 5 horas que abordará os principais pontos da Autovistoria, proporcionando segurança técnica ao futuro vistoriador. O Curso será oferecido em uma edificação real que passará pela Autovistoria através da analise da equipe da Empresa Melina Silva Arquitetura Preventiva e Diagnóstica, se...

Quando iniciamos um processo na prefeitura, muitas vezes não sabemos do percurso que aquele processo terá de fazer até que seja finalizado. Prova maior disso é a principal pergunta que cliente faz quando nos contrata, na verdade, essa é a principal pergunta que todos fazemos, principalmente quando temos pressa de que algo se resolva: Qual é o prazo? E a resposta para essa pergunta é: Não há prazo! Como assim não ha prazo? Por desconhecerem o percurso do processo e a morosidade da prefeitura, as pessoas querem de qualquer forma que o profissional dê um prazo para que o processo seja finalizado. Nem mesmo os próprios funcionários/técnicos da Prefeitura conseguem responder a essa pergunta, como eu, mera arquiteta poderia responder? Visando fazer com   que fique mais claro o motivo da demora, este post foi escrito por uma arquiteta, no caso eu, que tem 6 anos de processos de Prefeitura e saibam que, ainda hoje, fazem parte da minha lista de processos, ...

Agora é pra valer. Foi aberta a Mais Valia e Mais valerá neste ultimo dia 18/07/18. A prefeitura vem disponibilizando a legalização de diversas obras irregulares e oferecendo 12% de desconto, mas atenção, para ter o desconto integral, o passo inicial é aderir ao processo até o dia 17/08/18 então corre, corre que ainda dá tempo!

Essa é a segunda parte do vídeo sobre Processos de Legalização. Se você ainda não assistiu a primeira parte, te recomendo parar esse e assistir a primeira parte primeiro. Aproveite!

Se você quer saber como funciona um processo de legalização, como ele acontece e ainda receber algumas dicas, esses dois vídeos foram feitos pra você. Sim, são dois vídeos pois ele ficou enorme e precisei dividir. Assista a esse vídeo e em seguida, assista o outro. Ficou bem legal. Aproveite!