Por Melina Silva: Licenciamento e legalização de obras

Como noticiado recentemente, no Brasil, 80% das construções realizadas aconteceram sem um projeto arquitetônico. Esse índice aponta o motivo de existirem tantas obras irregulares e que por muitas vezes, acabam por colocarem a vida em risco!

Uma obra executada sem a supervisão de um arquiteto ou engenheiro, mais cedo ou mais tarde, acarretará problemas ao imóvel, ao proprietário do imóvel e até mesmo à saúde dos ocupantes.

Reavalie quanto vale a segurança do seu imóvel e a sua paz.

Um projeto arquitetônico impõe qualidade de vida, o que vai além de um simples abrigo às intempéries.

Quando a construção ou ampliação de um imóvel é necessária, não se trata somente do acréscimo de área onde o imóvel terá mais espaço, trata-se também de ambiente salubre (ventilado e iluminado naturalmente), funcional e seguro. Para manter esta ordem, é necessário a supervisão de um profissional habilitado (arquiteto ou engenheiro civil) viabilizando o projeto e execução de obras necessárias à função do imóvel ou local e atendendo às necessidades dos proprietários ou usuários.

Somente o arquiteto ou engenheiro poderá assumir a responsabilidade de projeto e construção das obras, o que atribuirá segurança ao serviço pois se algo acontecer como um acidente com o pedreiro ou o desabamento das estruturas, o profissional será responsabilizado pelo ocorrido.

Para garantir esta segurança, qualquer obra que seja necessário a construção ou demolição de paredes ou telhados, deverá ter um processo de licenciamento iniciado na Secretaria Municipal de Urbanismo e o processo será acompanhado pelo arquiteto até que a prefeitura emita a licença de obras e então o arquiteto poderá iniciar as obras com a devida supervisão e gerenciamento visando manter a legitimidade do projeto e segurança dos funcionários e usuários do imóvel.  

Para as obras já concluídas ou iniciadas, o processo será um pouco diferente pois trata-se de legalização e não mais licenciamento, o que poderá estender o prazo de aceite de obras mas não impede que a obras seja legalizada e segurada pela responsabilidade técnica do arquiteto.

Após a finalização dos tramites legais, seu imóvel estará seguro e de acordo com a legislação edilícia, em paz com a Prefeitura!

Acredite, a prefeitura sempre descobre uma obra ilegal, seja por vistoria aérea ou por indícios de obras verificadas ou, na maioria das vezes, por denuncia da vizinhança podendo gerar multas, embargo de obras e até mesmo a demolição do seu imóvel.  Inicie o processo de licenciamento ou legalização por vontade própria, evite multas e preocupações. Proteja o seu patrimônio.